Direito Público Direcionado para MPF | EPD - Escola Paulista de Direito

Descrição

O Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Público da Escola Paulista de Direito – EPD tem perfil contemporâneo e abrangente, desenhado em quatro módulos agrupados no todo, como o ramo do Direito mais relevante do ponto de vista social e organizacional, tendo em vista que cuida das normas onde o Estado atua com seu Poder, apresentamos este curso como diferencial e um importante instrumento tanto para a advocacia qualificada quanto para a sólida formação daqueles que pretendam exercer carreira pública no Ministério Público Federal - MPF, já que possui um conteúdo voltado ao Edital deste concurso, mas nem por isso deixa de apresentar um conteúdo científico apropriado aos que pretendam ter conhecimento qualificado para exercer a advocacia ou aprofundar o estudo nesses institutos de direito público, habilitando o pós-graduando para a prática jurídica diária com competência e segurança.

Vantagens

Saia na frente por uma vaga de Procurador da República ao adquirir esse curso inédito e exclusivo no país;
A EPD e Procuradores da República te ajudam a dar o próximo passo da sua carreira com uma pós-graduação sem igual;
Os salários e o reconhecimento que você sempre quis: largue na frente com a EPD;
Faça uma Pós-Graduação em Direito Público e melhore suas chances de realizar o sonho de se tornar Procurador da República: venha para a EPD;
Saia na frente dos concorrentes com um curso diferente de tudo o que você já viu;
Estude com os melhores professores de Direito no país;
O melhor curso na melhor instituição de Direito do país: EPD e corpo docente único te preparam para se tornar Procurador da República.

Corpo Docente

Edilson Vitorelli
Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting scholar na Stanford Law School. Visiting researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor na graduação e no mestrado da Universidade Católica de Brasília. Professor e orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República. É o único autor brasileiro vencedor do prêmio Mauro Cappelletti, concedido a cada quatro anos, pela International Association of Procedural Law, ao melhor livro sobre processo no mundo.
Vladimir Aras
Mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Ministério Público brasileiro desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF), coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Foi Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR (2013-2017), ex-membro do Grupo de Trabalho em Crime Organizado e ex-membro do Grupo de Trabalho em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros da Procuradoria-Geral da República (GT-LD), foi por vários anos instrutor do Programa Nacional de Capacitação no Combate à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça (MJ/SNJ/DRCI).
Patrick Nilo
Pós graduado em direito penal e processual penal pela Escola da Magistratura de Pernambuco. Ex-delegado de Policia. Ocupa o cargo Procurador da República desde 2016.
Douglas Fischer
Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região. A partir de 6.3.2017 até 16.8.2017, atuou designado, com prejuízo parcial de suas atribuições na PRR4, como Procurador-auxiliar na Secretaria de Cooperação Internacional - SCI da Procuradoria-Geral da República. De 18.09.2013 a 19.1.2017, esteve designado, com prejuízo parcial de suas atribuições perante a PRR4ª Região, como Procurador-Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do PGR até 19.1.2017. Foi integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (designação do CSMPF em 4.5.2010) até 4.5.2012. Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União de julho de 2010 até janeiro de 2014. Coordenador por cinco edições do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Professor da Pós-graduação da FDV (Vitória/ES). Professor da Escola da Ajuris/Porto Alegre.Professor da Pós-graduação da escola IEP MPRJ. Professor da Pós-graduação do escola MPGO. Professor da Pós-graduação da Escola do MPTO. Professor da Pós-graduação da escola do MPMS. Integrante da Banca dos 28º e 29º Concurso de Procurador da República (processo penal). Em 14.8.2012, foi designado para auxiliar o então Senador Pedro Taques, Relator do Projeto de Lei nº 236/2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro. Membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do MP Ceará.
Luiz Carlos Gonçalves
Procurador Regional da República no Ministério Público Federal em São Paulo e Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral em Brasília. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2000 e 2006). Ex-Procurador Regional Eleitoral em São Paulo (2008/2010). Leciona Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Eleitoral. Desempenhou a Relatoria da Comissão do Senado Federal instituída para elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal (2011/2012). Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça Substituto em São Paulo. É assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília.
Ubiratan Cazzeta
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991) e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (2007). Procurador Regional da República (PRR1). Procurador Regional Eleitoral (2004-2006 e 2008-2010) no Estado do Pará. Foi Diretor de Assuntos Legislativos na gestão 2003-2005 e, posteriormente, Vice-Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República na gestão 2005-2007. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União e da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará. Integrou o Conselho de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.Exerceu por quatro anos o cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica em Matéria de Tutela Coletiva do Gabinete do Procurador-Geral da República na gestão de Rodrigo Janot (2013/2017)
Ricardo Melo
Procurador da República. Já ocupou os cargos de Advogado da União, Procurador do Estado de Minas Gerais, Analista do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Alagoas. Nomeado ainda nos concursos de Defensor Público do Estado de Pernambuco, Defensor Público da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Estado do Rio Grande do Norte. Pós-graduado em direito público - Faculdade Baiana de Direito.
José Maria Panoeiro
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013). Doutorando em Direito Penal (UERJ - 2016). Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República) com atuação na área criminal (2004). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (2013). Foi Promotor de Justiça no MPERJ (2003/2004) e Delegado de Polícia Civil na PCERJ (2002/2003). Professor de direito penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Direito da AMPERJ (Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Instrutor da Escola Superior do Ministério Público da União. Foi coordenador do Grupo Antiterrorismo da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e integrante do Grupo Intercameral de Combate ao Terrorismo durante as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016. Coordenador Criminal da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (2017/2018). Integra o Grupo Estratégico constituído pela Procuradoria Geral da República para o enfrentamento do Tráfico Internacional de Armas e Drogas no Rio de Janeiro (2017-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.
Leonardo Paulsen
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, integra a magistratura desde 1993. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor de diversos livros sobre Direito Tributário e Penal, dentre os quais a obra Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, 18ª edição, Editora Saraiva, 2017 e Crimes Federais, 2ª edição, Editora Saraiva, 2018. Conferencista. Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Cató lica do Rio Grande do Sul (PUCRS0. Tem experiência nas áreas de Direito Público, com destaque para os Direitos Constitucional, Tributário e Penal.

Coordenação

Ricardo Castilho
Pós Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado Titular da Castilho Sociedade de Advogados. Professor Titular do programa de Doutorado em Direito da FADISP. Autor de diversas obras jurídicas editadas pela Saraiva. Diretor Geral da Escola Paulista de Direito – EPD.

Vantagens da pós-graduação na EPD Online

Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
Curso 100% online, sem encontros presenciais;
Curso reconhecido pelo MEC;
TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada módulo;
Orientador de Aprendizagem Online;
Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
Professores renomados e experientes no Direito; e
Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação – CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito - EPD, não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

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