Direito Previdenciário (6 meses)

CONTEÚDOS ATUALIZADOS!

Descrição

O Curso de Especialização em Direito Previdenciário da EPD explicita as notas concernentes à teoria geral do direito que são úteis para a compreensão do sistema de seguridade social brasileiro. Também, o curso trabalha com as estruturas das normas juridicas e, a partir dessa realidade normativa, apresenta os diferentes institutos que revelam a autonomia e a especificidade da disciplina.

Para a compreensão da matéria, são apresentados os conceitos fundamentais que giram em torno das diversas relações juridicas inerentes ao sistema da seguridade social, tais como a relação de custeio, a relação de proteção social e a relação de previdência privada. Tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial formam parte do programa que quer fornecer uma visão geral do Direito Previdenciário. Tudo isso é matizado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.

Público

Bacharéis em Direito, licenciatura, técnicos e tecnólogos das mais variadas áreas, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados, Procuradores, assessores jurídicos e parlamentares, Defensores Públicos, servidores públicos, professores, candidatos a concursos públicos, profissionais que militam na Justiça Comum, na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho, no INSS, na Receita federal do Brasil, técnicos previdenciários, e profissionais com atividades correlatas que atuam ou pretendem atuar em assuntos previdenciários.

Mercado

O profissional especializado em Direito Previdenciário pode atuar em várias frentes: 1) Sem formação jurídica: na concessão e revisão de benefícios junto ao INSS, bem como, nos respectivos setores de Recursos Humanos das Pessoas Jurídicas; 2) Com formação jurídica: pode abrir seu próprio negócio ou atuar como advogado contratado ou associado a bancas jurídicas na concessão e/ou revisão de benefícios previdenciários; 3) Da mesma forma, pode exercer a função de assessoria jurídica para correta tomada de decisões pelas empresas empregadoras, no que tange tanto ao recolhimento das contribuições previdenciárias quanto aos reflexos da concessão de benefícios previdenciários aos empregados dessa mesma empresa.

Nada obstante, o mercado de trabalho previdenciário (em 2021) se encontra muito aquecido, pois: a) é o ramo do direito mais judicializado na esfera federal (reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)) – em outras palavras, é o setor que mais demanda profissionais especializados na atuação junto ao Poder Judiciário; b) Na esfera administrativa, o número de benefícios a serem concedidos pelo INSS aumenta ano a ano (atualmente, supera 10 milhões de requerimentos por ano), sendo que quase metade deles são indeferidos pela Autarquia (necessitando de profissionais especializados para a defesa dos direitos dos Segurados) c) Foi deveras alterado, face as recentes modificações legislativas (inclusive, uma Reforma Constitucional em 2019), situação essa que exige um conhecimento novo e atualizado das questões previdenciárias (seja pelas empresas, seja pelos segurados).

Por fim, a remuneração do profissional especializado em Direito Previdenciário, face a grande demanda de trabalho existente, está em plena ascensão.
* https://www.cnj.jus.br/cnj-debate-hiperjudicializacao-dos-beneficios-previdenciarios/

Corpo Docente

• Augusto Grieco Sant'anna Meirinho
• Adriane Bramante de Castro Ladenthin
• André Oliveira da Silva
• Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub
• Claudio José Vistue Rios
• Ester Moreno de Miranda Vieira
• Fábio Zambitte Ibrahim
• Hermes Arrais Alencar
• Marcelino Alves de Alcântara
• Miguel Horvath Junior
• Marcel Cordeiro
• Omar Chamon
• Oswaldo de Souza Santos Filho
• Priscila Tanaca
• Roberta Soares da Silva
• Sérgio Pardal Freudenthal
• Sebastião Luz de Brito
• Sueli Aparecida Ferreira da Silva
• Theodoro Vicente Agostinho
• Viviane Masotti

Coordenação

Marcelino Alves de Alcântara

Duração

6 Meses

Vantagens da pós-graduação na EPD Online

• Certificado emitido pela própria EPD (alunos ingressos a partir de 2019);
• Certificado entregue em até 06 meses e reconhecido em todo o Brasil;
• Curso 100% online, sem encontros presenciais;
• Curso reconhecido pelo MEC;
• TCC opcional (confira a nota ao final da descrição);
• Videoaulas dinâmicas e com exercícios ao final de cada módulo;
• Orientador de Aprendizagem Online;
• Acesso ilimitado às aulas para você estudar quando quiser;
• Professores renomados e experientes no Direito; e
• Mensalidades acessíveis.

Atendendo a nova Resolução do Conselho Nacional de Educação – CNE, Nº 01, de 06 de Abril de 2018, os cursos de Pós-graduação Lato-Sensu online da Escola Paulista de Direito - EPD, não possuem mais a obrigatoriedade de apresentação e de defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entendendo que alguns alunos, mesmo assim, optam por fazê-lo, a EPD irá ofertar o TCC em modo facultativo.

*Documentos Necessários para envio, dentro de 60 dias, via WEB aluno > Menu_protocolo_envio de documentos

• Diploma da graduação (cópia autenticada em cartório);
• Histórico da graduação;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• RG;
• CPF;
• Comprovante de residência.

*Todas as cópias devem estar legíveis, para que o processo de certificação ocorra com sucesso

Carga Horária

360 horas

Matriz Curricular

Visualizar