Direito Condominial e Capacitação de Síndicos Profissionais

Direito Condominial e Capacitação de Síndicos Profissionais.

Turma 1 – Todas às 5ªs - Feiras

Dia 13/02/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 20/02/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 27/03/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 06/02/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 13/03/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 20/03/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 27/03/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 03/04/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 10/04/2025 - Dás 19h ás 22h30
Dia 17/04/2025 - Dás 19h ás 22h30

(Sujeito a alteração)

O mercado atual, com condomínios de múltiplas espécies, se desenvolve de maneira consistente, o que demanda o conhecimento jurídico específico para capa citar profissionais para atuação no mercado com forte demanda por profissionais que atuem como síndicos profissionais.

Prof. Dr. Luiz Antônio Scavone Junior Currículo Lattes
Advogado, Administrador pela Universidade Mackenzie, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professor do curso de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Titular de Mestrado da Escola Paulista de Direito. Coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da EPD. É autor, entre outros, dos livros: Direito Imobiliário, Juros no direito brasileiro; Do descumprimento das obrigações; Obrigações – abordagem didática; Arbitragem e Comentários às alterações da Lei do Inquilinato. É coautor dos livros: Lei do Inquilinato comentada, Despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio. Coordenou a obra “Comentários ao Código Civil”.

Prof. Dr. Fabrizzio Matteucci Vicente Currículo Lattes
Bacharel pela PUC/SP, Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro da Comissão de Franchising e julgador no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor de Direito Processual Civil e Arbitragem na EPD Professor no curso de pós-graduação em Direito Imobiliário na EPD.

Prof. Ms. Alessandro Schirrmeister Segalla Currículo Lattes
Mestre em Direito Civil pela USP, Especialista em Direito do Consumidor pela PUC, Pós Graduado em Processo Civil pela PUC, professor da EPD. Advogado. Autor da obra Contrato de Fiança, publicado pela Ed. Atlas. Autor de artigos jurídicos na área do Direito Imobiliário.

Prof. Dr. Luiz Antônio Scavone Junior

Aula 1: Condomínio – A instituição do condomínio e as espécies de condomínio sujeitas à sindicatura: O Condomínio de lotes e sua diferença para os loteamentos fechados (regime jurídico). Os condomínios de segundo grau e sua administração. Os “super condomínios”.

Aula 2: A Convenção de Condomínio: sua natureza jurídica, elaboração e alteração. As funções do regulamento e da convenção (diferenças).

Aula 3: A Administração do condomínio: o síndico e os seus deveres. Os subsíndicos e o conselho consultivo. Destituição do síndico.

Aula 4: Quem é condômino (diferenças para moradores e inquilinos). Deveres dos condôminos e suas consequências: fachada, vizinhança, segurança (obras nas unidades), destinação e deveres da Convenção. As multas. O condômino antissocial.

Aula 5: Assembleias, conceito, convocação, limites, espécies, anulação e aspectos polêmicos. Matérias obrigatórias e facultativas. A elaboração das atas.

Aula 6: O regime das vagas de garagem nos condomínios. Locação de vagas de garagem e empréstimo de vagas. Locação de áreas comuns em condomínio.

Aula 7: Cobrança de débitos condominiais – a natureza propter rem e a legitimidade para responder. Imóveis submetidos à garantia hipotecária e de alienação fiduciária e despesas condominiais. Procedimento da cobrança de débitos condominiais.

Aula 8: Airbnb e locação por temporada nos condomínios. Locação de área comum em condomínio.

Aula 9: Responsabilidade civil nos condomínios. A responsabilidade civil do síndico e dos condôminos. Hipóteses e distinção. Furtos e Roubos no condomínio. O seguro da edificação e outras modalidades de seguros nos condomínios.

Aula 10: Os contratos de prestação de serviços terceirizados (cautelas e características). A Contratos de prestação de serviços de administração.

Lote 1 - R$1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais)
Inscricões até 31/10/2024 - Vagas Disponíveis 

Lote 2 - R$1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais)
Inscricões até 30/11/2024 - Sujeito à disponibilidade de Vagas

Lote 3 - R$2.000,00 (Dois Mil Reais)
Inscricões até 31/01/2025 - Sujeito à disponibilidade de Vagas

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