Advocacia e Consultoria Jurídica em Direito Privado | EPD

Descrição

O mundo contemporâneo traz desafios enormes para o aplicador do Direito, agravados pelos problemas atuais relativos à pandemia de COVID19, que gerará não só uma nova forma de aplicar o Direito, mas também uma nova realidade para os cursos de pós-graduação lato sensu.

Sendo assim, a Escola Paulista de Direito lança o presente curso, de forma inovadora e inédita, que visa a orientar os seus alunos a resolver os problemas relativos à advocacia e à consultoria do Direito Privado nestes novos tempos.

O curso será ministrado com aulas ao vivo e remotas, pela plataforma canvas, com professores totalmente especializados e com ampla experiência neste novo sistema. Ademais, haverá uma montagem de grupos de alunos, sob a orientação e tutoria constante da coordenação e de professores do curso, para resolver problemas práticos relativos ao Direito Privado como um todo.

O curso procurará analisar não só as questões e categorias materiais do Direito Privado - tendo como base o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e outras leis importantes -, como também os institutos de Direito Processual Civil, com foco no CPC/2015. Ademais, também serão abordadas as soluções extrajudiciais para solução e prevenção de conflitos, como a mediação, a negociação, a conciliação e a arbitragem.

Sem prejuízo da legislação, sabe-se que a realidade exige que os aplicadores do Direito tenham conhecimento pleno das súmulas dos Tribunais Superiores e Estaduais, dos julgamentos em demandas coletivas, dos precedentes e da jurisprudência superior, sobretudo a do Superior Tribunal de Justiça; conteúdos que também serão abordados no nosso curso, de forma efetiva.

Também para atingir seus objetivos, além das aulas expositivas, serão ministrados "laboratórios de casos concretos", com a análise dos principais precedentes do STJ e do STF a respeito dos temas correlatos ao curso e o estudo aprofundado das principais teses firmadas nesses Tribunais.

O curso é dividido em três módulos. No Módulo I são estudados os temas de Direito Material, em uma análise dialogal do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor em assuntos como a Parte Geral do Código Civil, a Teoria Geral das Obrigações, os Contratos e a Responsabilidade Civil.

O Módulo II aborda temas avançados de Direito Material, relativos ao Direito das Coisas, ao Direito das Famílias e das Sucessões.

Por fim, o Módulo III é exclusivo no estudo das regras instrumentais mais importantes do Código de Processo Civil, em interação constante com o Direito Material, visando a auxiliar diretamente o advogado, seja no contencioso cível, seja em atuação consultiva. Também nesse módulo serão estudados os mecanismos extrajudiciais de solução dos conflitos, caso da negociação, da mediação, da conciliação e da arbitragem.

Em todos os módulos as questões práticas serão abordadas, e as necessárias interações entre o direito material e o instrumental, para o pleno exercício da advocacia e da consultoria no âmbito do Direito Privado.

O corpo docente é formado por professores com ampla experiência em cursos de pós-graduação lato sensu, mestres, doutores, pós-doutores e livre-docentes. Muitos deles são autores de obras referenciais para os Tribunais Brasileiros, inclusive os Superiores.

Utiliza-se nos módulos a metodologia de aulas expositivas e dos laboratórios de casos concretos.

Público Alvo

Advogados, procuradores em geral, consultores da área jurídica e professores de Direito.

Conteúdo Programático

Módulo I

Parte Geral do Código Civil. Pessoa Natural, Pessoa Jurídica, Bens, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Prescrição e Decadência. Teoria Geral das Obrigações. Teoria Geral dos Contratos. Principais Contratos em Espécie. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. Teoria Geral do Direito do Consumidor: elementos da relação de consumo, responsabilidade civil e contratos. Aspectos de Direito Material e Processual. Teoria e Prática.

Módulo II

Direito das Coisas. Posse e Propriedade. Direito condominial. Direitos reais sobre coisas alheias. Direito de Família. Casamento. Regime de Bens. Dissolução do casamento. União Estável. Filiação e Reconhecimento de Filhos. Alimentos. Sucessões. Regras Gerais. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e Partilha. Aspectos de Direito Material e Processual. Teoria e Prática.

Módulo III

Teoria Geral do Processo Civil. Processo de Conhecimento. Tutelas provisórias Teoria Geral dos Recursos. Responsabilidade patrimonial e execução. Ações possessória. Ações de família. Ações locatícias. Soluções extrajudiciais de controvérsias. Negócio Jurídico Processual. Mediação, negociação e conciliação. Introdução à arbitragem.

Metodologia

Didática